Autorização de viagem para menores: o que precisa de saber
As crianças e adolescentes, isto é, as pessoas com idade inferior a 18 anos, não possuem capacidade de exercício ou habilitação para se regerem a …
Susana Lima
Susana Lima
Baixa por assistência a filho: tudo o que precisa de saber
A legislação nacional dá primazia à família e, em especial, aos filhos, oferecendo a hipótese de um dos pais faltar ao trabalho para lhes prestar … Ler mais
Licença parental: o que é, duração e valor do subsídio
O nascimento de um filho é um período de emoções intensas em que as nossas prioridades são trocadas do avesso. A família passa a ser … Ler mais
Direitos da trabalhadora grávida: descubra quais são
A gravidez é, muitas vezes, uma fase de maior vulnerabilidade para as trabalhadoras e, por isso, a nossa lei confere um conjunto de direitos às … Ler mais
Horário de amamentação: como pedir e quais os direitos?
Com o regresso ao trabalho, os deveres resultantes da parentalidade não terminam e, por isso, a lei prevê faltas, licenças e dispensas aos progenitores ou … Ler mais