A nossa lei considera a maternidade e a paternidade valores sociais eminentes e, como tal, os trabalhadores têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação ao exercício da parentalidade. Se está para ser pai ou já o é, de forma natural ou adoção, e pretende saber… Continue a ler Licença de paternidade: o que é, modalidades e duração
Autor: Susana Pinto Lima
Sou advogada, com escritório próprio, que tem contacto com as diversas áreas do direito, nas quais há sempre um lugar reservado à proteção da parentalidade. Escrevo artigos jurídicos para uma sociedade mais informada dos seus direitos e deveres e vejo-os, na parentalidade, como uma resposta rápida para os pais atarefados e com noites mal dormidas, sejam eles pais de "primeira viagem", em que tudo é uma novidade, ou sejam eles pais que se tenham de atualizar, com uma lei em constante mutação.
Licença de maternidade: o que é, modalidades e duração
Está grávida e não faz a mínima ideia de que licenças e apoios pode beneficiar? Então este artigo é para si. A verdade é que a nossa lei não refere “licença de maternidade” ou “licença de paternidade”, mas sim uma expressão mais abrangente: licença de parentalidade. A licença de parentalidade pode ser gozada por ambos… Continue a ler Licença de maternidade: o que é, modalidades e duração
Transporte de crianças: conheça as regras
A parentalidade traz consigo muitas questões, que se prendem com as mais variadas áreas do dia-a-dia do filho: alimentação, higiene, segurança, educação… Não menos relevante é o transporte de crianças, o qual obedece a um conjunto de regras próprias que tem por objetivo que esse transporte seja realizado com a maior segurança possível. Seja no… Continue a ler Transporte de crianças: conheça as regras